A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no caso da Trama Golpista.
O resultado parcial foi alcançado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Os três consideraram que Bolsonaro e seus aliados praticaram todos os crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Entre os crimes apontados estão:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
O único réu com decisão parcialmente diferente até o momento é o deputado Alexandre Ramagem, excluído de dois crimes ligados a danos patrimoniais.
O ministro Luiz Fux, que abriu divergência, votou pela absolvição de Bolsonaro por falta de provas, mas defendeu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com o placar em 3 a 1, falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma. Depois da conclusão, o STF passará à fase de dosimetria da pena, quando será definida a duração das condenações.
Embora a maioria já esteja formada, eventuais prisões só poderão ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
As informações são do Globo.com
