O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode mudar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A ideia é permitir que os candidatos tenham aulas práticas com instrutores autônomos, sem precisar estar vinculados a uma autoescola.
O modelo está em consulta pública até o dia 2 de novembro e faz parte de um plano do governo federal para tornar a CNH mais acessível e menos cara, principalmente nas categorias A (moto) e B (carro). Hoje, o custo médio para tirar o documento chega a R$ 3,2 mil, mas a previsão é que o valor possa cair em até 80%.
Para atuar, o instrutor autônomo deverá fazer um curso de formação, que incluirá aulas sobre pedagogia, leis de trânsito e direção segura. Depois de aprovado em uma prova, o profissional receberá autorização do Detran e será cadastrado no Ministério dos Transportes.
O veículo usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que esteja dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tenha identificação de “veículo de ensino”. As atividades deverão ser comunicadas ao Detran.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH, credencial, licença veicular e crachá de identificação. A carteira profissional de instrutor autônomo será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Mesmo com as mudanças, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para obter a CNH.
Atento News, com informações da Agência Brasil
