O juiz Márcio Trindade Dantas leu, na noite desta terça-feira (4), a sentença que condenou Rodrigo Neumann Pires a 27 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A decisão foi proferida após o julgamento do Tribunal do Júri no Fórum de Guarapuava.
Durante a leitura, o magistrado explicou que o réu foi condenado pela prática de dois homicídios privilegiados e qualificados pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas — o casal Ednéia Capote de Oliveira Gonçalves e Vanderlei Antônio de Lima.
Segundo a sentença, o Conselho de Sentença reconheceu que Rodrigo agiu com plena consciência da gravidade de sua conduta. O juiz destacou que o acusado se deslocou até a própria residência para buscar uma arma e retornou ao local do crime com a intenção de se vingar, demonstrando frieza, premeditação e desprezo pela vida humana. Por isso, a culpabilidade foi considerada acima da média.
Na dosimetria da pena, o magistrado fixou inicialmente 16 anos e 6 meses de reclusão para cada homicídio, considerando o agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, que foram compensadas entre si. Em seguida, aplicou a causa de diminuição de pena prevista no artigo 121, parágrafo 1º, do Código Penal, reduzindo dois anos e nove meses de cada crime. Com o cúmulo material das penas, a soma resultou em 27 anos e 6 meses de prisão.
O juiz ainda determinou o pagamento de R$ 50 mil por vítima como valor mínimo de reparação de danos. A execução da pena será imediata, em regime fechado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por William Batista e Cleo Ferreira.
