A Câmara Municipal de Guarapuava decidiu “fechar a torneira” dos gastos pelos próximos dois meses. Uma portaria aprovada na última quinta-feira (29) estabelece um pacote de medidas de contenção de despesas que valerá por 60 dias, com foco na redução de custos do Legislativo.

Na prática, a decisão afeta desde viagens oficiais até o uso de veículos, energia elétrica e materiais de escritório. O objetivo, conforme o texto da portaria, é tornar o uso do dinheiro público mais eficiente durante o período.

O que foi suspenso

Entre as medidas mais diretas está a suspensão total do pagamento de diárias e passagens para vereadores e servidores da Câmara. Durante os 60 dias, não haverá custeio de deslocamentos com recursos do Legislativo.

Também foi determinado que os veículos oficiais só poderão ser usados em situações consideradas estritamente necessárias para o funcionamento da Casa.

Uso de energia e equipamentos

A portaria também mexe na rotina interna. O uso de ar-condicionado fica restrito ao horário de expediente, enquanto a iluminação externa deverá permanecer desligada fora dos horários de sessões ou eventos oficiais.

Computadores, impressoras e outros equipamentos eletrônicos devem ser desligados no horário de almoço e quando não estiverem em uso, como forma de reduzir o consumo de energia.

Compras, contratos e papel

Outro ponto do pacote envolve contratos e compras. Serviços considerados não essenciais poderão passar por revisão ou renegociação, dentro dos limites legais.

Novas compras de materiais e móveis ficam suspensas, exceto nos casos considerados indispensáveis para manter os serviços da Câmara funcionando.

O uso de papel e impressões também deve ser reduzido ao mínimo, com a orientação de priorizar meios digitais sempre que possível.

Uso da Sala de Sessões

A cessão da Sala de Sessões para terceiros foi suspensa durante o período de vigência da portaria. Casos excepcionais poderão ser analisados individualmente pela Presidência da Câmara.

O que não entra nos cortes

A portaria deixa claro que não serão afetadas despesas obrigatórias, como folha de pagamento e encargos sociais, obrigações contratuais essenciais, decisões judiciais, tributos e contribuições legais.

Qualquer nova despesa só poderá ser autorizada se houver comprovação de disponibilidade financeira e estudo de impacto orçamentário. Situações fora do previsto poderão ser analisadas pela Mesa Diretora, desde que haja decisão unânime.

A medida entrou em vigor ontem mesmo (29/01) e segue válida por 60 dias, até o fim de março.