Um trabalhador de 84 anos e sua esposa foram resgatados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em uma propriedade rural localizada na região do Combrão, zona rural de Guarapuava, após a constatação de condições análogas à escravidão. O flagrante ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) e foi realizado por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A informação chegou à reportagem na manhã desta quinta-feira (11).

Segundo a fiscalização, o casal vivia e trabalhava na propriedade havia mais de 20 anos. Durante esse período, o trabalhador exercia diversas funções essenciais para a manutenção da fazenda, realizando serviços gerais, cuidando do gado, da roça e de outras atividades rurais necessárias ao funcionamento da propriedade.

Durante a inspeção, os auditores encontraram uma série de irregularidades relacionadas às condições de moradia, trabalho e ao descumprimento de direitos trabalhistas básicos.

De acordo com a fiscalização, os idosos residiam em uma construção de madeira que apresentava sérios problemas estruturais. A casa estava em avançado estado de deterioração, com partes apodrecidas, frestas nas paredes e sinais que indicavam risco à estabilidade da estrutura.

As condições observadas foram consideradas incompatíveis com padrões mínimos de dignidade. A água utilizada pelo casal para beber, cozinhar e realizar outras atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d’água existentes na propriedade. O abastecimento era feito por meio de instalações improvisadas construídas pelos próprios trabalhadores.

Durante a fiscalização, o casal informou que costumava ferver a água antes do consumo sempre que isso era possível.

Outro problema encontrado estava relacionado às instalações sanitárias. O banheiro utilizado pelos trabalhadores ficava localizado fora da residência, a aproximadamente 20 metros de distância. Conforme constatado pela equipe de fiscalização, a estrutura também havia sido construída pelos próprios trabalhadores.

O espaço utilizado para banho apresentava diversas deficiências. Havia frestas nas paredes, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água. As condições oferecidas não garantiam segurança nem privacidade adequadas aos moradores.

A fiscalização também verificou que o empregador não fornecia roupas apropriadas para o trabalho, equipamentos de proteção ou outros materiais necessários para a execução das atividades desenvolvidas na propriedade.

Segundo relato dos próprios trabalhadores, as vestimentas utilizadas durante o trabalho eram compradas com recursos próprios.

Além disso, o casal também era responsável pela própria alimentação. Os alimentos eram adquiridos em estabelecimentos comerciais da região por intermédio de terceiros, já que os trabalhadores enfrentavam dificuldades para se deslocar até áreas urbanas.

Além das condições consideradas degradantes, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou outras violações de direitos trabalhistas.

Entre as irregularidades constatadas estão a ausência de registro formal de trabalho, a falta de concessão de férias anuais remuneradas, o não pagamento do décimo terceiro salário e a remuneração abaixo do piso regional.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a combinação das condições de moradia, trabalho e da supressão de direitos levou ao enquadramento da situação como condição análoga à escravidão.

A reportagem questionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a identificação do responsável pela propriedade rural e pela contratação do casal de idosos, além das possíveis penalidades que poderão ser aplicadas no caso. Em resposta, o órgão informou que essas definições ainda estão sendo analisadas e que o procedimento segue em andamento.

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, plataforma criada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O sistema integra as ações permanentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho escravo contemporâneo e recebe informações sobre possíveis violações de direitos trabalhistas em todo o país.

Por William Batista
Reportagem atualizada às 11h49