O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou, na manhã desta sexta-feira (2), que apresentou cinco denúncias decorrentes da Operação Abecedário, investigação sobre suspeitas de fraudes em licitações e desvios envolvendo contratos do Município de Guarapuava. A apuração abrange fatos ocorridos entre 2020 e 2024, enquanto uma das denúncias aponta a atuação de um grupo entre 2019 e 2024. Os períodos, portanto, alcançam gestões municipais anteriores à atual. Outros episódios relatados pelo MPPR, como supostos pagamentos de propina, desvio de materiais e repasses de vantagens indevidas a agentes públicos, concentram-se principalmente entre 2021 e 2023.

As denúncias foram apresentadas pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 7ª Promotoria de Justiça de Guarapuava. Deflagrada em 2024, a Operação Abecedário apura irregularidades principalmente na contratação de serviços de engenharia para pequenos reparos em prédios públicos, especialmente escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

O comunicado divulgado nesta sexta-feira não informa os nomes dos denunciados. O MPPR identifica os envolvidos pelas funções ou vínculos relacionados aos fatos investigados. Entre eles estão empresários, um engenheiro civil da Prefeitura, a esposa dele, um ex-secretário municipal de Educação e o filho do ex-secretário.

Primeira denúncia aponta atuação de grupo entre 2019 e 2024

Na primeira denúncia, o MPPR aponta a formação de uma organização criminosa integrada por sete empresários e com atuação entre 2019 e 2024.

Segundo o Ministério Público, empresas pertencentes ao mesmo conglomerado e empresas parceiras simulavam concorrência entre si nas licitações. A prática teria sido usada para fraudar os processos, obter vantagens indevidas e corromper agentes públicos locais. O MPPR afirma que o grupo também teria atuado em outros municípios do Paraná.

Engenheiro teria recebido cerca de R$ 85,6 mil em propina

Outras duas denúncias tratam de suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e envolvem empresários, um engenheiro civil da Prefeitura de Guarapuava e a esposa dele.

As investigações apontam que o servidor teria recebido propina em dez ocasiões entre 2021 e 2022. Os pagamentos somariam aproximadamente R$ 85,6 mil em valores atualizados.

Em oito dessas ocasiões, conforme o MPPR, contas bancárias de familiares e amigos teriam sido usadas para ocultar o recebimento do dinheiro.

Quarta denúncia cita ex-secretário de Educação e filho

A quarta denúncia envolve um ex-secretário municipal de Educação de Guarapuava, o filho dele, empresários e o mesmo engenheiro civil citado nas outras acusações.

Entre 2021 e 2022, segundo o MPPR, materiais comprados com recursos públicos teriam sido desviados para uma obra particular do então secretário de Educação.

O Ministério Público também afirma que o filho do ex-secretário teria sido contratado indevidamente pelas empresas investigadas. A contratação teria servido para o pagamento mensal de propina, com 17 repasses entre 2021 e 2023.

Somados, o prejuízo aos cofres públicos e as vantagens ilícitas relacionados a esses fatos chegariam a R$ 50.591,73 em valores atualizados, conforme o MPPR.

O comunicado divulgado nesta sexta-feira não identifica nominalmente o ex-secretário citado na denúncia. No período de 2021 e 2022 mencionado pelo Ministério Público, como é de conhecimento público, a Secretaria Municipal de Educação era comandada por Pablo Almeida, atualmente vereador em Guarapuava.

Eu deixaria mais natural e jornalístico, sem repetir tanto “informou” e deixando clara a evolução do contato:

A reportagem procurou Pablo na manhã desta sexta-feira e abriu espaço para que ele se manifestasse sobre o caso. No primeiro contato, o vereador disse que havia acionado o advogado e que aguardaria mais informações para confirmar se estava entre os denunciados. Mais tarde, após receber do advogado documentação relacionada ao caso, Pablo voltou a falar com a reportagem e afirmou que, com base no material ao qual teve acesso, não havia sido denunciado.

Quinta denúncia envolve contrato de mais de R$ 4,5 milhões

A quinta denúncia envolve dez pessoas, entre empresários e agentes públicos, acusadas de fraude, obtenção de vantagem indevida e peculato em uma concorrência pública para reparos em prédios escolares.

De acordo com o MPPR, R$ 4.504.778,73 foram pagos à empresa contratada. Após uma auditoria, o Ministério Público passou a pedir o ressarcimento de R$ 2.140.425,42, quantia que corresponderia a serviços não executados ou cobrados acima do valor contratado.

O órgão também pede a devolução de R$ 365.337,56, em valores da época, referentes ao lucro que aponta como obtido de forma ilícita.

Operações vieram a público em julho de 2024

A investigação veio a público em 1º de julho de 2024, quando o Ministério Público do Paraná deflagrou as operações Abecedário e Fogo no Parquinho. As duas apuravam suspeitas de crimes relacionados a licitações e contratos firmados com o Município de Guarapuava entre 2021 e 2023, segundo o MPPR.

Na ocasião, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná e de Santa Catarina. Desse total, 26 estavam relacionados à Operação Abecedário e outros oito à Fogo no Parquinho, que àquela altura investigava suspeitas de irregularidades em uma licitação para fornecimento e instalação de playgrounds em escolas e CMEIs de Guarapuava.

Mais de dois anos depois, o MPPR informou que as investigações da Operação Abecedário resultaram nas cinco denúncias divulgadas nesta sexta-feira (2).

Prefeitura foi procurada

A reportagem procurou também a Prefeitura de Guarapuava na manhã desta sexta-feira. No contato com a assessoria de comunicação, informou que os fatos descritos pelo Ministério Público se referem a gestões passadas e questionou se a atual administração pretende se manifestar sobre o caso.

Até o momento, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação de todas as partes.

A apresentação das denúncias não significa que os envolvidos tenham sido condenados.