A Prefeitura de Guarapuava se manifestou, na tarde desta quinta-feira (1º), sobre uma denúncia envolvendo um imóvel que aparece no cadastro do município como terreno baldio, ou seja, sem construção registrada. Segundo a nota oficial, a denúncia aponta uma suposta ocultação de edificação que teria provocado uma redução no valor cobrado de IPTU. A administração municipal informou que está apurando o caso.
A Prefeitura não informou, no comunicado, qual é o imóvel citado, onde ele fica ou quem são as pessoas envolvidas. Também não foram apresentados valores relacionados ao IPTU. O município informou que algumas informações são consideradas sensíveis ou sigilosas durante a apuração.
Prefeitura confirma cadastro como terreno baldio
De acordo com a nota, os documentos usados na denúncia são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.
Em uma primeira análise, a Prefeitura verificou que o imóvel mencionado aparece nos registros oficiais como terreno baldio, sem edificações.
O município também afirmou que não encontrou sinais de que os documentos apresentados na denúncia tenham sido adulterados ou manipulados. Segundo a Prefeitura, eles correspondem às informações que constam atualmente nos registros da administração municipal.
A nota não apresenta uma conclusão sobre o caso. A Prefeitura informou que está tomando as medidas necessárias para apurar os fatos e reunir mais informações.
Segundo o Executivo, a apuração será feita respeitando a legislação, a imparcialidade e a proteção de dados sensíveis e sigilosos. A administração afirma ainda que busca evitar prejuízos financeiros e morais aos interesses da população de Guarapuava.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra
“Nota Oficial
Diante das denúncias veiculadas em diferentes meios de comunicação, redes sociais e outros questionamentos diretos, que abordam uma suposta ocultação de edificação, culminando em sonegação fiscal visando uma redução expressiva no valor do IPTU, o Poder Executivo Municipal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Em princípio, os documentos utilizados para denúncia são de acesso e natureza pública e encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município. Neste cenário, em prévia análise, determinado imóvel está declarado como terreno baldio, ou seja, sem edificações. Com isso, não foram identificados indícios de adulteração ou manipulação nos documentos apresentados na denúncia, os quais correspondem aos registros oficiais disponíveis na Administração Municipal.
Na esteira dos fatos, a Prefeitura está tomando medidas cabíveis para apuração e detalhamento de informações, sempre respeitando a legalidade, imparcialidade e a proteção de dados sensíveis e sigilosos, buscando estancar maiores prejuízos financeiros e morais aos interesses de toda a população guarapuavana.”
