O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta terça-feira (11) uma portaria que dispensa, por 180 dias, a necessidade de licenças e autorizações ambientais para obras emergenciais em municípios que decretaram calamidade pública. A medida busca acelerar os trabalhos de reconstrução em cidades atingidas por desastres naturais, como Rio Bonito do Iguaçu, devastada por um tornado na última sexta-feira (7). As informações são da AEN-PR.
Com a nova regra, estão liberadas obras como reconstrução de moradias, recuperação de pontes e estradas, cascalhamento e outras intervenções urgentes. A dispensa vale para todos os municípios paranaenses com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado.
Segundo o presidente do IAT, Everton Souza, o objetivo é garantir agilidade nas ações. “Estamos lidando com uma situação de emergência que exige rapidez e coordenação”, afirmou.
A iniciativa se soma a outras medidas do Governo do Estado para apoiar Rio Bonito do Iguaçu. O governador Ratinho Junior sancionou a lei que permite transferências diretas de recursos às famílias afetadas, com repasses de até R$ 50 mil por família. Também foi autorizada a construção de 320 novas casas pela Cohapar, que já iniciou o planejamento técnico com apoio do Crea-PR e da Defesa Civil.
