A partir desta quinta-feira (1º), entram em vigor as novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. As normas valem para todo o país e, em Guarapuava, a fiscalização começa agora em janeiro pela Secretaria de Defesa Social e Mobilidade.
As mudanças foram definidas pelo Contran e determinam como cada veículo deve ser usado nas ruas, quais itens de segurança são obrigatórios e quem precisa de documentação.
O que muda para ciclomotores
Os ciclomotores, as “cinquentinhas” e modelos elétricos de até 4 kW, passam a exigir:
- CNH categoria A ou ACC
- Capacete obrigatório
- Registro e placa
Andar sem placa ou sem capacete vira infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH. Se o veículo não estiver registrado, também pode ser retido.
De acordo com o secretário Péricles de Matos, a primeira etapa será de orientação, mas quem não se adequar poderá ser multado.
Regras para outros veículos
As regras também deixam claras as diferenças entre cada tipo:
- Bicicleta: movida apenas pela força do ciclista; não precisa de CNH, placa ou registro.
- Bicicleta elétrica: motor auxiliar de até 1.000 W, sem acelerador e funcionando só enquanto a pessoa pedala; não precisa de CNH nem emplacamento, mas exige capacete.
- Autopropelidos (como patinetes): motor de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h; não precisam de CNH, placa ou registro, mas devem seguir regras de segurança.
Exceções
O Contran deixa fora dessas regras os veículos usados apenas fora de estrada, os de competição e os destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Fiscalização em Guarapuava
A Prefeitura informou que segue a norma nacional e que a fiscalização será ampliada ao longo de 2026. A ideia é organizar o uso desses veículos na cidade e reduzir riscos para condutores, ciclistas e pedestres.
