O Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) uma lei que autoriza a eutanásia, tornando-se o primeiro país da América Latina a legalizar o procedimento por meio de legislação. O projeto, chamado de “Morte Digna”, recebeu 20 votos favoráveis entre 31 senadores. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta em agosto.
A nova lei permite que adultos mentalmente lúcidos, com doenças irreversíveis em estágio terminal, possam solicitar a eutanásia, a ser realizada por um profissional de saúde. O texto não permite o suicídio assistido, quando o próprio paciente administra a medicação letal.
Durante a votação, o debate foi intenso, mas marcado por respeito. Alguns manifestantes chegaram a gritar “assassinos” após o resultado. Ainda assim, parlamentares destacaram o caráter humanitário da decisão. “A vida é um direito, não uma obrigação”, afirmou o senador Daniel Borbonet, ao defender a aprovação da medida.
Pesquisas recentes indicam que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia. O país, de tradição progressista, já havia sido pioneiro na descriminalização do aborto, na legalização da maconha e no casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Com a sanção da nova lei, o Uruguai se junta a um pequeno grupo de nações que reconhecem o direito de morrer com dignidade, como Canadá, Espanha, Bélgica e Holanda.