Inácio Martins, no Centro-Sul do Paraná, vive um debate sobre os valores pagos a alguns servidores municipais. O assunto foi discutido na sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (3), quando o vereador Marcos Antonio Mirek (PP) apresentou dados do Portal da Transparência e questionou os gastos com gratificações, relacionando o tema a outras prioridades do orçamento, como o empréstimo de R$ 10 milhões e a compra de terrenos para o novo cemitério, casas populares e parque industrial.

Em plenário, Mirek disse que a discussão não é nova e que o problema vem de gestões anteriores.

“Senhores Vereadores, Público presente, Rosemiro, Vice-Prefeito, eu venho trazer um assunto que já é muito debatido, muito cobrado de todos nós vereadores. Isso já vem acontecendo, não é agora do prefeito Dimas, mas já vem há muito tempo, que é as questões das gratificações”, afirmou.

Assista o discurso na íntegra:

O vereador mencionou exemplos específicos

“Funcionário que ganha R$ 34.115,00 de salário bruto do município tem R$ 9.578,00 de gratificação. Outro recebe R$ 23.726,00 e tem R$ 7.957,00 de gratificação. Um terceiro ganha R$ 21.630,00 e recebe R$ 7.298,00 de gratificação. Há também servidor com salário de R$ 6.631,00 e gratificação de R$ 4.000,00, o que representa mais de 60% do valor do salário.

Em alguns casos, as gratificações passam de 100% da remuneração base, o que, segundo o vereador, “nem é permitido por lei”.

Mirek também comparou salários municipais com o do governador do Estado.

“O prefeito tem R$ 18 mil de salário. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, ganha R$ 33.763,00. Ganha menos do que alguns funcionários aqui de Inácio Martins, que recebem R$ 34.115,00”, declarou.

O vereador defendeu cortes graduais

“Não estou dizendo pra cortar os R$ 300 mil por mês, mas pra começar com R$ 100 mil por mês. São R$ 1,2 milhão no ano. Chamo isso de privilégio de alguns”, completou.

O pedido de vistas apresentado por ele adiou a votação do projeto por uma semana em relação ao projeto que discute o empréstimo.

“Meu pedido de vistas é pra que a gente consiga conversar com o prefeito e o vice, estudar uma proposta pra economizar pelo menos R$ 1 milhão no ano que vem em relação às gratificações.”

Sobre o projeto

O Projeto de Lei 012/2025, de autoria do Poder Executivo, citado pelo vereador Mirek, autoriza o Executivo de Inácio Martins a contratar uma operação de crédito de até R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Segundo a exposição de motivos assinada pelo prefeito Edmundo Vier (PSD), contida na proposta, os recursos serão destinados à aquisição de imóveis urbanos para implantação de um condomínio industrial, construção de casas populares e implantação de um novo cemitério municipal.

Durante a discussão do projeto, Mirek apresentou o pedido de vista, que adiou a votação da proposta por uma semana, para abrir diálogo com o Executivo e propor uma revisão nas gratificações pagas a servidores municipais, defendendo que uma eventual economia poderia contribuir para o custeio de obras e serviços como os previstos no empréstimo.

O presidente da Câmara, José Vilmar de Andrade (PSD), explicou que o pedido foi feito com base no artigo 239 do Regimento Interno, e que “não interfere no mérito do projeto, que deve retornar para votação em segundo turno na próxima sessão ordinária”.

Assim, o debate sobre as gratificações e o equilíbrio das contas públicas passou a caminhar em paralelo à tramitação do projeto de crédito de R$ 10 milhões voltado a obras de infraestrutura urbana.

Portanto, o projeto deve entrar em pauta novamente, na próxima segunda-feira (10).

“Situação financeira comprometida”, disse outro vereador ao Atento News

O vereador Julio Armando Canido Mendez (PR) também comentou o caso ao Atento News. Segundo ele, o debate surgiu durante a análise do projeto de empréstimo. “O município está com uma situação bem comprometida financeiramente e mesmo assim paga para alguns poucos privilegiados salários acima da média regional e até estadual”, afirmou.

Após a publicação da reportagem, o vereador informou que os parlamentares estão avaliando a possibilidade de encaminhar o caso ao Ministério Público, mas que, por enquanto, não houve nenhum encaminhamento formal por parte da Câmara. *Informação atualizada às 16h35.

“O município está perto de extrapolar os 54% que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.

Prefeito afirma que valores serão levantados e podem ser ajustados

O prefeito Edmundo Vier (PSD), conhecido como Dimas, afirmou ao Atento News, por telefone, que parte das informações citadas na sessão não está correta.

“Eu vou fazer um levantamento aqui. Na verdade, o que ele falou lá na tribuna, o vereador não confere com tudo que ele falou. Temos o salário dos servidores aí, que é merecidamente por lei. Temos servidor aqui que faz o serviço de três, quatro funcionários”, declarou.

Dimas disse ainda que o tema não é novo: “Isso não é da minha gestão. Já vem de longos anos.”

O prefeito também comentou sobre a necessidade de novos terrenos para obras municipais.

“A gente não tem mais espaço. Não temos mais onde enterrar um ente querido. Então o município tem que aderir a um novo espaço para o cemitério. Também precisamos abrir o parque industrial, porque tem empresa dentro da cidade que não tem mais como tocar”, explicou.

Sobre as gratificações, o prefeito afirmou que “provavelmente haverá ajuste”:

“O mais breve possível, a gente vai entrar, ter uma conversa com o jurídico e tentar ajustar isso aí”, disse.

Ele afirmou ainda que vai enviar um levantamento detalhado com números atualizados à reportagem.

“Há um acúmulo de funções. Por isso que tem servidores que estão ganhando mais que trinta mil. Mas eu faço o levantamento e repasso”, afirmou o prefeito ao Atento News.

Números que circulam na cidade

Imagens do Portal da Transparência, compartilhadas em grupos de conversa locais, mostram:

• Salário bruto de R$ 34.115,33, com R$ 6.784,32 relativos a férias;
• Gratificação de R$ 9.578,65 para a mesma servidora;
• Outras gratificações de R$ 7.957,00, R$ 4.000,00 e R$ 3.143,10.

Contexto do município

Com 9.670 habitantes, conforme o Censo 2022, Inácio Martins ocupa a 366ª posição entre os 399 municípios paranaenses em PIB per capita (medida econômica que mostra quanto cada habitante de um município, estado ou país produz, em média, em determinado período), geralmente em um ano, com R$ 23.903,16 registrados em 2021.

Em 2024, o município teve receitas de R$ 83,6 milhões e despesas de R$ 75,7 milhões, sendo que 77,53% das receitas vieram de fontes externas.

Próximos passos

O prefeito Edmundo Vier se comprometeu a enviar o levantamento sobre as gratificações à reportagem nos próximos dias.

Por William Batista