Um ex-residente jurídico da Promotoria de Justiça de Pitanga, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) após supostamente utilizar informações sigilosas de um processo de violência doméstica para oferecer serviços advocatícios ao acusado em troca de um benefício pessoal. A informação foi divulgada pelo MPPR na última quarta-feira (27).

De acordo com o MPPR, o então residente jurídico, que atuava como estagiário de pós-graduação em Direito, entrou em contato com o homem investigado e ofereceu os serviços da própria mãe, que é advogada. Em troca, teria solicitado isenção no pagamento das mensalidades de uma academia pertencente ao acusado.

Segundo a denúncia, o servidor teria utilizado o acesso privilegiado ao processo para tentar convencer o homem a contratar a defesa particular. O Ministério Público afirma que ele chegou a sugerir que sua posição dentro da Promotoria poderia contribuir para um desfecho favorável ao acusado.

Mensagens revelaram suposta tentativa de captação de cliente

Conforme apurado pelo MPPR, o residente jurídico enviou mensagens ao investigado afirmando que estava enfrentando dificuldades financeiras e que sua mãe poderia assumir a defesa do caso.

Em uma das conversas, ele teria orientado o acusado a contratar um advogado particular em vez de aguardar a nomeação de um defensor dativo. O servidor também comentou informações que constavam nos autos do processo, incluindo avaliações sobre as provas apresentadas pela vítima.

Segundo o Ministério Público, a intenção era captar o acusado como cliente para o escritório da mãe.

Caso foi descoberto pela ex-companheira do investigado

As irregularidades foram descobertas porque as mensagens foram enviadas ao celular do acusado, que permaneceu com a ex-companheira após a separação.

Ao visualizar as conversas, a mulher procurou a Promotoria de Justiça e apresentou o conteúdo das mensagens. A partir da análise do material, o Ministério Público identificou que os contatos haviam sido feitos pelo próprio residente jurídico.

Demissão ocorreu no mesmo dia da descoberta

O ex-residente atuava na Promotoria de Justiça de Pitanga desde 7 de janeiro de 2026. Segundo o MPPR, ele foi desligado da função em 5 de março, no mesmo dia em que a situação foi descoberta.

Agora, o Ministério Público ofereceu denúncia criminal pelos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e fraude processual.

A acusação de corrupção passiva está relacionada ao pedido de vantagem indevida, representado pela isenção das mensalidades da academia. Já a denúncia por violação de sigilo funcional refere-se ao suposto uso de informações obtidas em um processo que tramitava sob sigilo.

O crime de fraude processual, conforme o MPPR, está ligado à tentativa de ocultação das mensagens trocadas com o acusado.

MPPR negou acordo devido à gravidade do caso

Em nota, o Ministério Público informou que não ofereceu acordo de não persecução penal ao denunciado.

Segundo o órgão, a decisão levou em consideração a gravidade dos fatos, a quebra da confiança depositada no servidor e o fato de as condutas terem sido praticadas no interior das dependências da Promotoria de Justiça.

O nome do denunciado não foi divulgado porque o processo tramita sob sigilo de Justiça. O caso agora será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá se recebe ou não a denúncia apresentada pelo MPPR.

Atento News, com informações do MPPR e g1