O proprietário da fazenda onde um trabalhador de 84 anos e sua esposa, de 66 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão na região do Combrão, zona rural de Guarapuava, na última quarta-feira (10), firmou um acordo para o pagamento de aproximadamente R$ 70 mil ao casal. O flagrante foi feito por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o portal g1, o responsável pela propriedade é Elton Lange. Conforme informado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Vinicius Melatti, foi firmado um acordo para o pagamento de cerca de R$ 50 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores, além de R$ 20 mil de indenização por danos morais. O proprietário foi procurado, mas recusou e não se manifestou sobre o caso, informou o g1.
O casal foi resgatado após a fiscalização constatar uma série de irregularidades relacionadas às condições de moradia e trabalho. Segundo os auditores, os idosos viveram por mais de 20 anos na propriedade. O trabalhador atuava em serviços gerais da fazenda, incluindo atividades ligadas à roça e ao manejo de animais.
Alojamento foi interditado
Conforme a investigação, o imóvel utilizado pelo casal apresentava riscos considerados graves para a segurança dos moradores. Segundo os auditores, o local foi totalmente interditado por apresentar risco de desabamento, incêndio, intoxicação e asfixia.
A estrutura utilizada como residência era, na verdade, um antigo paiol adaptado pelo próprio trabalhador para servir como moradia. A fiscalização constatou que a construção apresentava partes apodrecidas, frestas nas paredes e comprometimento estrutural.
Também foram encontrados materiais combustíveis armazenados próximos ao fogão a lenha e um botijão de gás instalado dentro da residência. Além da moradia improvisada, o trabalhador construiu por conta própria outras estruturas utilizadas pelo casal.
O banheiro ficava a cerca de 20 metros da residência principal e também havia uma área separada utilizada para banho. Segundo os auditores, os espaços apresentavam condições precárias, com frestas, instalações elétricas improvisadas e abastecimento irregular de água.
Água vinha de nascentes
A fiscalização também confirmou que a água utilizada para consumo e atividades domésticas era captada diretamente de nascentes e cursos d’água existentes na propriedade por meio de instalações improvisadas construídas pelo próprio trabalhador. O casal relatou que fervia a água antes do consumo sempre que possível.
Outro ponto destacado pela equipe foi a ausência de equipamentos de proteção e de condições adequadas para a realização das atividades rurais. Os auditores também apontaram que os idosos estavam expostos a riscos de acidentes, doenças respiratórias e ataques de animais peçonhentos devido às condições da moradia.
Direitos trabalhistas
Além das condições consideradas degradantes, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou diversas violações trabalhistas. Entre elas estão a ausência de registro em carteira, falta de férias remuneradas, não pagamento de décimo terceiro salário e remuneração abaixo do piso regional.
Segundo a fiscalização, foram identificadas 14 irregularidades administrativas. Após o resgate, o casal recebeu atendimento da assistência social e foi encaminhado para a residência de um filho.
A situação também poderá ter desdobramentos em outras esferas. Conforme as informações divulgadas pelo g1, o caso poderá ser analisado pelas autoridades competentes para eventual responsabilização dos envolvidos.
- Atento News, com informações do g1
