Órgão de defesa do consumidor cobra explicações após reajustes registrados em diferentes cidades do estado e investiga possível prática abusiva nos preços dos combustíveis.

O Procon do Paraná começou nesta quinta-feira (19) a notificar postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços. Equipes da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor estiveram presencialmente em alguns endereços de Curitiba e também enviaram notificações para postos sediados nos demais municípios. A ação faz parte de movimento liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ocorre em todo o País. No documento entregue a donos de postos, o Procon-PR cita a Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor, que tratam de livre concorrência e proteção dos interesses econômicos dos consumidores, com “a coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados (art. 4º da Lei nº 8.078/90)”.

A notificação traz considerações sobre os conflitos que ocorrem entre os Estados Unidos e o Irã, que impactam na política internacional e no preço do petróleo.

De acordo com o órgão, os estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de compra e venda, além de documentos que justifiquem os reajustes aplicados recentemente. A análise busca verificar se os aumentos são compatíveis com os custos repassados pelas distribuidoras.

Segundo o Procon, o objetivo é verificar se houve repasse indevido de preços ao consumidor final ou se os reajustes seguem critérios legais. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos podem ser autuados e penalizados conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Fiscalização e prazos

Os postos notificados devem responder dentro do prazo estabelecido, apresentando toda a documentação solicitada. A partir dessas informações, o Procon irá avaliar cada caso individualmente.

O órgão reforça que o consumidor pode denunciar suspeitas de preços abusivos diretamente aos canais oficiais do Procon, contribuindo para o monitoramento do mercado.

Investigação em andamento

A análise dos documentos apresentados pelos postos deve orientar as próximas etapas da fiscalização. Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis podem ser penalizados conforme a legislação vigente.

Perguntas e respostas

Por que os postos foram notificados?

Por causa do aumento recente nos preços dos combustíveis, que pode indicar prática abusiva.

O que o Procon quer saber?

Se os aumentos são justificados pelos custos ou se houve elevação indevida dos preços.

Os postos podem ser punidos?

Sim. Caso sejam identificadas irregularidades, podem sofrer multas e outras sanções.

Fonte: AEN-PR