Fim da autoescola obrigatória? Saiba mais sobre a proposta do Governo para mudanças na CNH

Nova proposta prevê liberdade na preparação para exames, barateamento de até 80% no custo e mais opções para quem sonha em dirigir.
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Para os próximos anos, podemos ter mudanças para quem irá tirar a carteira de motorista. É que o governo federal colocou em consulta pública um projeto que pode mudar totalmente a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A principal novidade é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Isso significa que o candidato poderá escolher como se preparar: sozinho, com instrutores autônomos credenciados ou em Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas sem a exigência de horas mínimas de aula prática.

Segundo o Ministério dos Transportes, o modelo busca modernizar o sistema, ampliar o acesso e reduzir o custo da CNH em até 80% — hoje, o processo pode chegar a R$ 3,2 mil.

Como funcionaria na prática?

  • A inscrição será feita online, pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito.
  • As aulas teóricas poderão ser feitas em autoescolas, por EAD em empresas credenciadas ou diretamente em formato digital pela Senatran.
  • Para a prática, o candidato poderá contratar autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou treinar por conta própria — desde que seja aprovado nos exames teórico e prático.

O governo argumenta que a medida trará mais acessibilidade e segurança no trânsito, já que hoje cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A ideia é permitir que mais pessoas consigam regularizar sua situação, sem abrir mão da exigência das provas para atestar a capacidade de conduzir.

A consulta pública segue aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Depois, o texto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Se aprovada, a mudança pode colocar o Brasil no mesmo caminho de países como EUA, Canadá e Inglaterra, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.

Atento News, com informações da Agência Brasil

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