Para os próximos anos, podemos ter mudanças para quem irá tirar a carteira de motorista. É que o governo federal colocou em consulta pública um projeto que pode mudar totalmente a forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal novidade é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Isso significa que o candidato poderá escolher como se preparar: sozinho, com instrutores autônomos credenciados ou em Centros de Formação de Condutores (CFCs), mas sem a exigência de horas mínimas de aula prática.
Segundo o Ministério dos Transportes, o modelo busca modernizar o sistema, ampliar o acesso e reduzir o custo da CNH em até 80% — hoje, o processo pode chegar a R$ 3,2 mil.
Como funcionaria na prática?
- A inscrição será feita online, pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito.
- As aulas teóricas poderão ser feitas em autoescolas, por EAD em empresas credenciadas ou diretamente em formato digital pela Senatran.
- Para a prática, o candidato poderá contratar autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou treinar por conta própria — desde que seja aprovado nos exames teórico e prático.
O governo argumenta que a medida trará mais acessibilidade e segurança no trânsito, já que hoje cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A ideia é permitir que mais pessoas consigam regularizar sua situação, sem abrir mão da exigência das provas para atestar a capacidade de conduzir.
A consulta pública segue aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Depois, o texto será avaliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Se aprovada, a mudança pode colocar o Brasil no mesmo caminho de países como EUA, Canadá e Inglaterra, onde a formação de condutores é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
Atento News, com informações da Agência Brasil