Procon abre processo contra Sanepar após reclamações de falta de água em vários bairros de Guarapuava

Moradores relataram interrupções prolongadas no abastecimento; órgão determinou medidas imediatas e pode aplicar multa.

A Prefeitura de Guarapuava informou, na tarde desta segunda-feira (8), que o Procon Municipal instaurou um processo administrativo de fiscalização contra a Sanepar. A medida foi tomada após uma série de reclamações sobre interrupções no fornecimento de água que vêm atingindo diversos bairros da cidade.

Segundo o órgão, o procedimento foi aberto de ofício depois que denúncias e registros de atendimentos apontaram falhas constantes no abastecimento em regiões como Vila Bela, Residencial 2000, Jardim das Américas, Feroz II, Vila Carli, Aeroporto e Industrial. Em alguns casos, a falta d’água teria durado horas e afetado rotinas familiares, atividades comerciais e até unidades de saúde, gerando risco sanitário.

O Procon destaca que, por ser uma concessionária responsável por um serviço público essencial, a Sanepar tem obrigação legal de manter continuidade, regularidade e eficiência no abastecimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação municipal.

Como parte do processo, a companhia foi notificada e terá 10 dias para apresentar relatórios técnicos e justificativas sobre as causas das interrupções, além de explicar quais medidas emergenciais foram adotadas e como está planejada a normalização do abastecimento.

O órgão também determinou medidas cautelares imediatas. Entre elas, está a obrigação de disponibilizar caminhões-pipa em locais que ficarem sem água por mais de duas horas. A Sanepar deverá ainda informar a população afetada sobre o motivo da interrupção, os prazos de restabelecimento e os pontos de distribuição de água potável. O descumprimento pode resultar em multa administrativa de R$ 15 mil por infração enquanto durar o processo.

Para o Procon, a ausência injustificada de água compromete direitos básicos dos consumidores, como higiene, saúde e segurança, e pode resultar em sanções adicionais ao final da análise.

O superintendente do Procon Guarapuava, Raphael Virmond Butenes, afirmou que a situação é grave e que o órgão atuará para garantir os direitos da população. “A água é um serviço essencial, indispensável para a vida e para a saúde das famílias. Não é admissível que bairros inteiros fiquem horas ou dias sem abastecimento sem explicações claras ou soluções efetivas”, destacou. Segundo ele, o Procon está adotando medidas rigorosas para que a concessionária cumpra suas obrigações.

O processo administrativo segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.

À pedido da reportagem, a Sanepar se manifestou em nota:

Confira a nota na íntegra:

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) mantém diálogo permanente com o Procon de Guarapuava e oportunamente fará as justificativas cabíveis ao órgão.

Nos último dia 04/12 houve um desligamento na rede elétrica pela concessionária de energia, que paralisou a captação do Rio das Pedras e comprometeu a produção de água tratada durante a tarde.

Esta interrupção de produção, aliada à elevação da temperatura e consequente aumento de consumo, causou um desequilíbrio entre a produção e a demanda, diminuindo a pressão nas redes durante os picos de consumo. Desde sábado (06/12), o abastecimento vem se mantendo regular na cidade. Situações pontuais de baixa pressão ou falta de água informadas à Sanepar foram verificadas e resolvidas com serviços de manutenção corretiva.

A Companhia continua à disposição dos moradores de Guarapuava pelos seus canais oficiais de relacionamento: