A Defensoria Pública, em Guarapuava, realiza nesta sexta-feira (30) um mutirão de atendimento voltado a pais e responsáveis que aguardam vaga em creche na rede municipal de ensino. A ação é realizada até as 17h, na sede da Defensoria, localizada na Avenida Manoel Ribas, 2537, no Centro, ao lado da Energisa.
Segundo a Defensoria, o objetivo do mutirão é dar encaminhamento mais rápido às demandas relacionadas à falta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), situação enfrentada por muitas famílias que precisam do atendimento para conseguir trabalhar com tranquilidade.
De acordo com a assessora jurídica da Defensoria Pública, Emanuele Dreher, a iniciativa surgiu a partir da grande procura por esse tipo de atendimento.
“O nosso mutirão surgiu a partir das demandas enfrentadas pelos pais referente à necessidade de vaga em creche, principalmente por causa do horário de trabalho. A partir disso, nós começamos a verificar a necessidade de um atendimento mais rápido para essas pessoas”, explica.
Segundo Emanuele, a atuação da Defensoria começa de forma extrajudicial, buscando diálogo com o município, e, se necessário, avança para o caminho judicial.
“Nós tentamos primeiramente essa vaga de maneira extrajudicial, em contato com a Secretaria de Educação e com a prefeitura. Caso não seja possível, aí sim pode ser necessário o ajuizamento da ação para garantir o acesso à educação a todas as crianças guarapuanas”, afirma.
Quem pode participar do mutirão
O atendimento é destinado a crianças a partir dos nove meses de idade que necessitam de vaga na educação infantil ou pré-escola e que já estejam cadastradas na fila de espera de algum CMEI de Guarapuava.
Para participar do mutirão, os pais ou responsáveis devem comparecer à Defensoria Pública portando:
- Documento pessoal do responsável;
- Documento da criança;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Comprovação de que a criança está cadastrada na fila de espera de um CMEI.
“Não existe um prazo mínimo de tempo na fila. Basta estar cadastrado para que a gente possa verificar quais medidas precisam ser tomadas para garantir essa vaga”, reforça Emanuele Dreher.
Prefeitura foi procurada
A reportagem procurou a Prefeitura de Guarapuava solicitando uma nota para entender melhor a situação da fila de espera por vagas em creches no município. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
