O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o vereador Professor Pablo (PP), de Guarapuava, pela suposta prática do crime de violência política de gênero contra a vereadora Professora Terezinha (PT). A informação foi divulgada pelo órgão na última sexta-feira (19). Após a divulgação da denúncia, os dois parlamentares se manifestaram publicamente nas redes sociais sobre o caso.
De acordo com o Ministério Público, a denúncia foi apresentada pela Promotora Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava. Segundo o MPPR, o vereador teria constrangido, humilhado e perseguido a vereadora mediante menosprezo e discriminação relacionados à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar ou impedir o pleno exercício de seu mandato eletivo.
Conforme a denúncia, os fatos ocorreram durante uma sessão da Câmara Municipal realizada em 3 de março deste ano.
Na ocasião, conforme o MPPR, a vereadora Professora Terezinha apresentou um projeto de lei propondo a alteração da nomenclatura do “Dia do Vereador” para “Dia do Vereador e da Vereadora”. Durante a defesa da proposta na tribuna, ela falou sobre a participação feminina na política, a necessidade de respeito e igualdade de direitos e criticou práticas de exclusão das mulheres dos espaços de poder.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a parlamentar mencionou episódios de violência contra mulheres e afirmou que “o machismo mata todo dia”. Segundo a denúncia, após o pronunciamento da vereadora, o vereador Professor Pablo utilizou a tribuna para responder à fala da colega, classificando a manifestação como “show” e “gritaria”. Para o Ministério Público, essas expressões reproduzem estereótipos historicamente direcionados às mulheres, associando sua participação política a descontrole emocional ou incapacidade de participação qualificada no debate público.
O MPPR também destaca na denúncia que o vereador afirmou durante a sessão que “o feminismo mata muito mais que o machismo”, entendimento que, segundo o órgão, teria minimizado a pauta relacionada à violência contra a mulher levantada pela parlamentar.
Outro ponto citado pelo Ministério Público refere-se à representação por quebra de decoro parlamentar apresentada posteriormente contra a vereadora. De acordo com a denúncia, a medida teria sido utilizada sem justa causa e com finalidade intimidatória, configurando instrumento de assédio e perseguição institucional. Segundo o MPPR, a representação buscou constranger a parlamentar mediante a ameaça de possíveis sanções políticas relacionadas ao exercício do mandato.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima e também pediu a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Conforme sustenta o órgão ministerial, a violência política de gênero ultrapassa a esfera individual da vítima e produz impactos sobre toda a coletividade feminina ao reforçar mecanismos de exclusão, silenciamento e intimidação da participação das mulheres nos espaços de poder e representação.
Manifestação da vereadora
Neste domingo (21), a vereadora Professora Terezinha publicou uma manifestação em suas redes sociais sobre o caso. Na publicação, feita no instagram, a parlamentar afirmou ter recebido “com serenidade e esperança” a informação de que o Ministério Público ofereceu denúncia contra o vereador.
A vereadora destacou que a situação vai além de uma questão individual e envolve a participação das mulheres na política e o direito de exercer mandatos com respeito, segurança e dignidade. Segundo ela, a violência política de gênero representa um obstáculo para a construção de uma democracia mais representativa, inclusiva e igualitária.
A parlamentar também afirmou que continuará defendendo os direitos das mulheres, o livre exercício dos mandatos e o respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito.
Manifestação do vereador
Também neste domingo (21), o vereador Professor Pablo publicou um vídeo em suas redes sociais comentando a denúncia. Na gravação, o parlamentar afirmou que foi surpreendido pela medida adotada pelo Ministério Público e declarou que apresentará defesa no processo.
O vereador divulgou a íntegra dos pronunciamentos realizados durante a sessão de março e sustentou que não praticou violência política de gênero. Segundo Professor Pablo, o episódio decorreu de divergências políticas e ideológicas debatidas em plenário. Ele afirmou que sua manifestação foi uma resposta ao discurso da vereadora e que entendeu ter sido desrespeitado pelas declarações feitas durante a sessão.
O parlamentar também declarou que outros vereadores teriam se sentido ofendidos pelo pronunciamento da colega e assinaram a representação por quebra de decoro parlamentar apresentada posteriormente. Por fim, Professor Pablo afirmou que a denúncia ainda precisará ser analisada pelo Poder Judiciário e que apresentará seus argumentos no decorrer do processo.
Próximos passos
A denúncia oferecida pelo Ministério Público ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
Caberá ao Judiciário decidir se recebe ou não a acusação. Caso a denúncia seja aceita, será instaurada a ação penal e o vereador poderá apresentar formalmente sua defesa ao longo da tramitação do processo, segundo o MPPR.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito das acusações apresentadas pelo Ministério Público.
